Conforme noticiado em matéria exibida pelo programa Fantástico no dia 22 de dezembro de 2024, uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas na plataforma Gov.br para realizar fraudes. Entre as práticas identificadas, estão alterações indevidas em quadros societários de empresas na Junta Comercial e na Receita Federal, especialmente às sociedades limitadas unipessoais.
Em Mato Grosso, os golpistas têm utilizado esse método para modificar informações cadastrais em ambas as instituições, o que pode gerar impactos diretos nos atos praticados pelas serventias. Embora a Junta Comercial tenha conseguido corrigir as alterações de forma ágil, o processo de regularização na Receita Federal pode levar até 30 dias, o que demanda atenção redobrada.
Recomendação: A Anoreg-MT participou, na manhã de hoje, 16 de janeiro de 2025, de uma reunião com a Junta Comercial do Estado para tratar dessa questão. Um comunicado oficial contendo orientações e medidas de prevenção está em fase de elaboração e será encaminhado a todas as serventias nos próximos dias. Enquanto isso, a instituição reforça a importância de realizarem consultas criteriosas junto à Junta Comercial antes de efetuarem qualquer ato registral relacionado a alterações societárias.
Ademais, reforça a importância do fortalecimento da segurança digital nas serventias, adotando práticas como a ativação de múltiplos fatores de autenticação e a orientação das equipes sobre o uso seguro de plataformas digitais.
Em caso de suspeita ou confirmação de fraude, informem imediatamente a Anoreg-MT e adotem as medidas legais cabíveis.
Para mais informações, a íntegra da reportagem está disponível no site do G1.